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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 16:35

Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro

ecofeminista busca abraçar a igualdade política, econômica e social entre homens e mulheres e a distribuição da
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 11:13

Os Traços Jurídicos-sanitários da Pandemia da Gripe Espanhola e Covid-19 no Brasil

ser explorado em outros projetos científicos. Ao mesmo tempo que a pesquisa busca mostrar que hoje
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:19

Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral

O texto busca elucidar acerca da proteção integral das crianças e dos adolescentes, e assim
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2020 - 11:28

Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988

história, busca compreender como ocorreu a distribuição de renda no Brasil, as consequências da
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21

As Escolas do Pensamento Ecológico

ciência ambiental – tem acompanhado o desdobramento desta discussão. Neste sentido, o presente busca
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 11:48

Do Monopólio Estatal das Atividades Econômicas: Reflexões à Intervenção do Estado no Domínio Econômico

segurança maior na prossecução dos fins últimos da acumulação capitalista. Assim, o presente busca promover
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 12:37

Do Estado Executor e a Intervenção no Domínio Econômico

segurança maior na prossecução dos fins últimos da acumulação capitalista. Assim, o presente busca promover
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 12:34

O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE AO JUÍZO COMUM

alguns requisitos cumulativos que devem ser respeitados na busca por uma Justiça mais célere e menos carcerária.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2016 - 14:47

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

. Para tanto, o presente busca estabelecer uma análise sobre tal locução em sede de Direito Previdenciário, à luz do entendimento do STF.
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2016 - 16:39

In dubio pro ambiente? O critério da norma mais favorável ao meio ambiente

busca estabelecer, a partir de uma reflexão teórico-doutrinária, uma interpretação acurada do
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

historicidade e novas mutações do direito. Com especial atenção, ao longo do estudo, o trabalho busca
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:28

Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial

publicitária é corriqueira no direito comparado, eis que busca promover a cultura de conscientização do
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:03

APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

leitores, de maneira geral, a busca do aposentado junto ao judiciário sobre “revisão da vida toda
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36

Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

abordagem da presente pesquisa é evidentemente qualitativa, haja vista que busca-se pela interpretação e
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 10:43

UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM SEDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR

pela Bioética, o presente busca pautar um exame do tema no cenário nacional
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:13

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

. Presenciando a busca de um ensino contemporâneo que abranja todos os estudantes, dessa forma, avançando a
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:37

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

portador de doença grave (neoplasia maligna), na busca de isenção do imposto de renda junto à
Array Publicado em 2019-09-16T14:08:07+00:00

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

conceitos amplamente divulgados, pelos quais se busca o aperfeiçoamento e não o abandono do acervo

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 10806

ecofeminista busca abraçar a igualdade política, econômica e social entre homens e mulheres e a distribuição da

ser explorado em outros projetos científicos. Ao mesmo tempo que a pesquisa busca mostrar que hoje

O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito

O texto busca elucidar acerca da proteção integral das crianças e dos adolescentes, e assim

história, busca compreender como ocorreu a distribuição de renda no Brasil, as consequências da

ciência ambiental – tem acompanhado o desdobramento desta discussão. Neste sentido, o presente busca

segurança maior na prossecução dos fins últimos da acumulação capitalista. Assim, o presente busca promover

segurança maior na prossecução dos fins últimos da acumulação capitalista. Assim, o presente busca promover

alguns requisitos cumulativos que devem ser respeitados na busca por uma Justiça mais célere e menos carcerária.

. Para tanto, o presente busca estabelecer uma análise sobre tal locução em sede de Direito Previdenciário, à luz do entendimento do STF.

busca estabelecer, a partir de uma reflexão teórico-doutrinária, uma interpretação acurada do

historicidade e novas mutações do direito. Com especial atenção, ao longo do estudo, o trabalho busca

publicitária é corriqueira no direito comparado, eis que busca promover a cultura de conscientização do

leitores, de maneira geral, a busca do aposentado junto ao judiciário sobre “revisão da vida toda

abordagem da presente pesquisa é evidentemente qualitativa, haja vista que busca-se pela interpretação e

pela Bioética, o presente busca pautar um exame do tema no cenário nacional

. Presenciando a busca de um ensino contemporâneo que abranja todos os estudantes, dessa forma, avançando a

portador de doença grave (neoplasia maligna), na busca de isenção do imposto de renda junto à

conceitos amplamente divulgados, pelos quais se busca o aperfeiçoamento e não o abandono do acervo

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